De acordo com o site Infomoney, uma nova pesquisa do IBGE revelou que a pandemia de coronavírus foi responsável pela falência de 522,7 mil empresas. O estudo mostrou ainda que 1,3 milhão de negócios estavam com as suas atividades paralisadas na primeira quinzena de junho, sendo que o setor de serviços foi o que mais
leia maisAtualmente a legislação brasileira dispõe de diversos instrumentos ambientais para controlar a ação do homem no meio ambiente. O mais conhecido desses instrumentos é o Licenciamento Ambiental, documento originário da Lei nº 6938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) e que tem como objetivo prevenir e fiscalizar a ação humana no meio ambiente. Através da expedição
leia maisCom os recursos ambientais cada vez mais escassos, o número de normas ambientais vem aumentando em nosso ordenamento jurídico e, consequentemente, estão nascendo mais regras de convivência entre o homem e o meio ambiente. Essas regras estão surgindo para contrabalancear a relação existente entre o direito de todos a um meio ambiente saudável e o
leia maisO Código Florestal Brasileiro, estabelecido pela Lei n° 12.651, publicada em 25 de maio de 2012, trouxe ao país novas regras ambientais, visando a proteger principalmente a vegetação nativa ainda existente em nosso território. E, é a partir do Código Florestal, que nasce o tema de nosso artigo de hoje: Reservas Legais e Cotas ambientais.
leia maisMuitos empreendimentos, em seu processo de construção e/ou ampliação, acabam danificando uma parcela significativa do meio ambiente. Exemplo clássico é a construção de barragens de rejeito, que acaba ocupando uma grande área do meio ambiente onde a fauna e a flora são prejudicadas de maneira irreversível. Assim, em razão destas situações de irreversibilidade de danos
leia maisPara se ter um eficiente Sistema de Gestão Ambiental em sua empresa, é primordial que se tenha conhecimento de todas as atividades desenvolvidas e de que forma é a interação de cada uma delas com o meio ambiente. Assim, a melhor forma de fazer essa correlação entre atividades da empresa e impactos ao meio ambiente
leia maisAtualmente, dentre os resíduos gerados no mundo, os industriais são os maiores responsáveis pela degradação ambiental. Isso porque, este tipo de resíduo é resultante de diversos processos industriais e assim, possui inúmeras substâncias em sua composição, sendo muitas delas de natureza perigosa. São exemplos clássicos de resíduos industriais: lodo, borracha, restos químicos, plástico, cerâmica, vidros,
leia maisMuitas pessoas deixam de fazer o gerenciamento dos resíduos alimentares corretamente, por acreditarem que este tipo de resíduo se decompõe rapidamente no meio ambiente, não lhe causando qualquer dano, devido ao seu caráter orgânico apresentado por grande parte destes resíduos. No entanto, não é bem assim que funciona! Assim como nos preocupamos com plásticos, metais,
leia maisVocê sabia que legislação ambiental do Brasil é considerada uma das mais completas do mundo e por isso o seu negócio tem que estar em dia com as principais leis ambientais vigentes no país? Além de tratarem da preservação do meio ambiente, muitas determinam ações preventivas que visam diminuir os impactos causados por empresas. Por
leia maisEm razão da pandemia da COVID-19, em 22 de março de 2020, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 927/20, visando a permitir certas medidas trabalhistas capazes de conservar o maior número de empregos possíveis e minimizar o impacto econômico negativo que está por vir graças às medidas restritivas impostas em prol da saúde
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