É importante iniciarmos esse assunto, cientes de que independentemente do tamanho da empresa que gerencio, ela está sujeita à riscos. Tais riscos podem ser de várias espécies, internos ou externos, naturais (catástrofes), financeiros, passivos trabalhistas e muitos outros que possamos imaginar. Desta forma, investir em uma gestão de riscos para ter controle sobre os eventos
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Como vimos no último artigo sobre o tema, a poluição sonora não é exclusiva dos centros urbanos, é também presente nas cidades de médio e pequeno porte. Dentre as formas de mitigação dessa condição existem ações que podem ser tomadas no meio de propagação ou diretamente na fonte de ruído, pois está descartada as ações
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A Lei Nacional de Resíduo Sólido, Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabeleceu princípios e objetivos para a gestão de resíduos, um marco no Brasil. Com ela, esperava-se reduzir os impactos do descarte de resíduos no meio ambiente, em consonância ao que o restante do planeta estava realizando. O
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A Organização Mundial da Saúde, desde o ano de 2009, considera o ruído urbano como a segunda maior fonte de poluição do mundo, atrás apenas da poluição do ar e superando a da água. Estima que existam mais de 50 milhões de pessoas expostas a poluição sonora, principalmente noturna. Essa condição, em situações extremas, pode
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Em 30/06/2020, o Ministério do Meio Ambiente, publicou a Portaria nº 280, a qual trouxe mudanças significativas para os geradores de resíduos no País. Referida Portaria institui como obrigatória a emissão do Manifesto de Transporte de Resíduo, e consagra esse documento como sendo uma ferramenta indispensável na gestão de resíduos sólidos no país. Assim, dada
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O Brasil possui uma significativa quantidade de redes fluviais em seu território, as quais são dividas em 12 grandes Bacias Hidrográficas (conjunto formado por um rio principal e seus respectivos afluentes), quais sejam: Bacia Amazônica, Bacia Tocantins Araguaia, Bacia do Paraguai, Bacia Atlântico Nordeste Ocidental, Bacia Atlântico Nordeste Oriental, Bacia do Paraná, Bacia do Parnaíba,
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De acordo com o site Infomoney, uma nova pesquisa do IBGE revelou que a pandemia de coronavírus foi responsável pela falência de 522,7 mil empresas. O estudo mostrou ainda que 1,3 milhão de negócios estavam com as suas atividades paralisadas na primeira quinzena de junho, sendo que o setor de serviços foi o que mais
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Atualmente a legislação brasileira dispõe de diversos instrumentos ambientais para controlar a ação do homem no meio ambiente. O mais conhecido desses instrumentos é o Licenciamento Ambiental, documento originário da Lei nº 6938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) e que tem como objetivo prevenir e fiscalizar a ação humana no meio ambiente. Através da expedição
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Com os recursos ambientais cada vez mais escassos, o número de normas ambientais vem aumentando em nosso ordenamento jurídico e, consequentemente, estão nascendo mais regras de convivência entre o homem e o meio ambiente. Essas regras estão surgindo para contrabalancear a relação existente entre o direito de todos a um meio ambiente saudável e o
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O Código Florestal Brasileiro, estabelecido pela Lei n° 12.651, publicada em 25 de maio de 2012, trouxe ao país novas regras ambientais, visando a proteger principalmente a vegetação nativa ainda existente em nosso território. E, é a partir do Código Florestal, que nasce o tema de nosso artigo de hoje: Reservas Legais e Cotas ambientais.
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