Saúde e Segurança do Trabalho

Segundo dados divulgados pelo Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, uma ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Organização Mundial do Trabalho (OIT), entre os anos de 2012 e 2018, nosso país registrou nada mais que 16.455 mortes decorrentes do trabalho e pavorosos 4,5 milhões de acidentes. Esses números

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A pandemia causada pelo Coronavírus causou significativos impactos na economia e no modo de viver da sociedade. Nas relações trabalhistas não foi diferente. As empresas estão deslocando a maioria de seus funcionários para o chamado trabalho remoto, conhecido como trabalho home office (do inglês “em casa”), como uma forma de otimizar o isolamento social e, ainda assim,

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Recentemente, ocorreram algumas mudanças em relação as normas de Saúde e Segurança do Trabalho e, provavelmente ainda acontecerão outras no decorrer do ano. E independente se você é um profissional experiente, consultor, CLT, estudante, estagiário, o que podemos dizer é que todos podem ser impactados, inclusive economicamente, e por isso precisamos nos preparar para o cenário que está sendo construído.

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Em razão da pandemia da COVID-19, em 22 de março de 2020, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 927/20, visando a permitir certas medidas trabalhistas capazes de conservar o maior número de empregos possíveis e minimizar o impacto econômico negativo que está por vir graças às medidas restritivas impostas em prol da saúde

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Manter uma empresa em conformidade legal com as normas de saúde e segurança do trabalho não é fácil, tendo em vista o número de regras e obrigações que devem ser cumpridas, tanto pelo empregador, tanto pelos próprios empregados. Assim, visando simplificar o mundo de saúde e segurança do trabalho, nós do Blog AmbLegis destinaremos mais

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Nas últimas semanas, a propagação do novo Coronavírus (recém nomeado por COVID-19) tem espalhado um clima de insegurança mundial. Muitos países praticamente pararam suas atividades essenciais e declararam estado de emergência, em razão do grande número de pessoas infectadas. No Brasil, o número de casos confirmados ainda é pequeno se comparado com os demais países

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Com a descoberta do pré-sal, as atividades offshore ganharam destaque nos mares brasileiros. E por este motivo, cada vez mais normas trabalhistas tem se preocupado em ditar regras a esta modalidade de trabalho. Dada a importância da segurança do trabalhador em alto mar, neste artigo iremos destacar quais as principais normas de segurança do trabalho

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Em 21 de dezembro de 2018, o Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 1.186, a qual aprovava o texto de uma nova Norma Regulamentadora: a NR 37. Esta Nova NR dispõe sobre Saúde e Segurança do Trabalho nas Plataformas de Petróleo nas águas de jurisdição brasileira, e seu texto, apesar

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Segundo dados levantados pelo Ministério do Trabalho e emprego, pelo menos 700 mil pessoas sofrem algum tipo de acidente de trabalho durante o período de um ano. Um número consideravelmente alto e que vem gerando consequências graves para as empresas, dentre as quais podemos citar: o pagamento de várias indenizações, afastamentos do trabalho, multas trabalhistas,

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