Muitos empreendimentos, em seu processo de construção e/ou ampliação, acabam danificando uma parcela significativa do meio ambiente. Exemplo clássico é a construção de barragens de rejeito, que acaba ocupando uma grande área do meio ambiente onde a fauna e a flora são prejudicadas de maneira irreversível. Assim, em razão destas situações de irreversibilidade de danos
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Segundo dados divulgados pelo Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, uma ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Organização Mundial do Trabalho (OIT), entre os anos de 2012 e 2018, nosso país registrou nada mais que 16.455 mortes decorrentes do trabalho e pavorosos 4,5 milhões de acidentes. Esses números
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Como já falamos em outros artigos, as legislações nascem com a finalidade de proteção, independente de qual área ela vai legislar. Muitas vezes estas possuem o caráter meramente informativo e, às vezes, também repressivo. De forma geral, a lei tem cumprido seu papel no que tange às responsabilidades que os negócios devem cumprir. Seja na saúde
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Recentemente, ocorreram algumas mudanças em relação as normas de Saúde e Segurança do Trabalho e, provavelmente ainda acontecerão outras no decorrer do ano. E independente se você é um profissional experiente, consultor, CLT, estudante, estagiário, o que podemos dizer é que todos podem ser impactados, inclusive economicamente, e por isso precisamos nos preparar para o cenário que está sendo construído.
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Você já parou para pensar no impacto que o seu negócio pode ter ao seu redor? Imagine que cada decisão que você toma não influencia apenas o futuro da sua empresa, mas também o ambiente em que vivemos. Nesse contexto, a legislação ambiental não é apenas um conjunto de regras obrigatórias; é uma bússola que
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Em razão da pandemia da COVID-19, em 22 de março de 2020, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 927/20, visando a permitir certas medidas trabalhistas capazes de conservar o maior número de empregos possíveis e minimizar o impacto econômico negativo que está por vir graças às medidas restritivas impostas em prol da saúde
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Manter uma empresa em conformidade legal com as normas de saúde e segurança do trabalho não é fácil, tendo em vista o número de regras e obrigações que devem ser cumpridas, tanto pelo empregador, tanto pelos próprios empregados. Assim, visando simplificar o mundo de saúde e segurança do trabalho, nós do Blog AmbLegis destinaremos mais
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Nas últimas semanas, a propagação do novo Coronavírus (recém nomeado por COVID-19) tem espalhado um clima de insegurança mundial. Muitos países praticamente pararam suas atividades essenciais e declararam estado de emergência, em razão do grande número de pessoas infectadas. No Brasil, o número de casos confirmados ainda é pequeno se comparado com os demais países
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Com a descoberta do pré-sal, as atividades offshore ganharam destaque nos mares brasileiros. E por este motivo, cada vez mais normas trabalhistas tem se preocupado em ditar regras a esta modalidade de trabalho. Dada a importância da segurança do trabalhador em alto mar, neste artigo iremos destacar quais as principais normas de segurança do trabalho
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Na área de saúde e segurança do trabalho, o termo insalubridade significa ambiente que contenha agentes nocivos à saúde do trabalhador, aos quais este fica exposto em razão de suas atividades laborais. A saúde do trabalhador pode ser afetada a curto ou a longo prazo, a depender do grau de exposição ao agente nocivo e
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