Com os recursos ambientais cada vez mais escassos, o número de normas ambientais vem aumentando em nosso ordenamento jurídico e, consequentemente, estão nascendo mais regras de convivência entre o homem e o meio ambiente. Essas regras estão surgindo para contrabalancear a relação existente entre o direito de todos a um meio ambiente saudável e o
read more
“Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo” constitui crime contra a saúde pública, segundo consta no art. 272, do Código Penal Brasileiro. Quem pratica este crime está sujeito a reclusão de 04 a 08 anos, mais o pagamento de multa. Por
read more
Para se ter um eficiente Sistema de Gestão Ambiental em sua empresa, é primordial que se tenha conhecimento de todas as atividades desenvolvidas e de que forma é a interação de cada uma delas com o meio ambiente. Assim, a melhor forma de fazer essa correlação entre atividades da empresa e impactos ao meio ambiente
read more
Caros leitores, já observamos muitos assuntos aqui no blog que tratam do atendimento às questões legais, como aplicá-las e como gerenciá-las de maneira positiva. Isso porque para muitos empreendedores cumprir e atender todas as questões legais, é um desafio muito grande, pois a maioria não tem acesso a publicação das leis e, mesmo que tivessem,
read more
O Inventário de Resíduos Sólidos é uma ferramenta essencial para empresas que buscam gerenciar adequadamente os resíduos industriais, que estão entre os maiores responsáveis pela degradação ambiental no mundo. Esses resíduos, resultantes de diversos processos industriais, possuem composições complexas e muitas vezes contêm substâncias perigosas, representando sérios riscos ao meio ambiente. A correta elaboração do
read more
Como já falamos em outros artigos, as legislações nascem com a finalidade de proteção, independente de qual área ela vai legislar. Muitas vezes estas possuem o caráter meramente informativo e, às vezes, também repressivo. De forma geral, a lei tem cumprido seu papel no que tange às responsabilidades que os negócios devem cumprir. Seja na saúde
read more
Muitas pessoas deixam de fazer o gerenciamento dos resíduos alimentares corretamente, por acreditarem que este tipo de resíduo se decompõe rapidamente no meio ambiente, não lhe causando qualquer dano, devido ao seu caráter orgânico apresentado por grande parte destes resíduos. No entanto, não é bem assim que funciona! Assim como nos preocupamos com plásticos, metais,
read more
Nada melhor que submeter a empresa a uma auditoria interna para avaliar o desempenho e otimizar alguns processos específicos. A partir da realização de uma auditoria interna, uma empresa passa a ter evidências que a ajudarão a modificar pontos de falhas em determinados procedimentos e a criar novas regras internas visando a garantir a melhoria
read more
R$ 4,8 bilhões: esse foi o valor total de multas aplicadas por descumprimento de leis trabalhistas e ambientais no Brasil em 2023. Em um cenário onde 73% das organizações são surpreendidas com auditorias, e 1 em cada 4 empresas brasileiras já foi autuada por falhas na gestão de requisitos legais. Não deixe que a próxima
read more
Com a descoberta do pré-sal, as atividades offshore ganharam destaque nos mares brasileiros. E por este motivo, cada vez mais normas trabalhistas tem se preocupado em ditar regras a esta modalidade de trabalho. Dada a importância da segurança do trabalhador em alto mar, neste artigo iremos destacar quais as principais normas de segurança do trabalho
read more