Como sua empresa pode melhorar a gestão dos requisitos legais?

Ter uma boa gestão dos requisitos legais aplicáveis ajuda a empresa a se livrar do pagamento de multas e de outras infrações, bem como a faz ter conformidades em auditorias de certificações importantes, como as realizadas pela organização ISO.

Por isso, em razão de trazer tantos benefícios, a gestão de requisitos legais será o tema principal de nosso artigo de hoje.

Primeiramente, o que é gestão de requisitos legais?

Requisitos legais são regras e diretrizes as quais a empresa deve obrigatoriamente cumprir para estar em conformidade com a legislação vigente no país e aplicável às suas atividades.

Atualmente, são inúmeras as regras legais existentes em nosso país. Por isso, para saber quais delas sua empresa deve cumprir ou apenas ter conhecimento, é importante que seja desenvolvido um sistema de gerenciamento dessas regras. Assim, é possível monitorar seu cumprimento e detectar eventuais não-conformidades (não cumprimento de obrigação legal), a fim de que seja montado um Plano de Ação para cumprir àquele dever.

Lembrando que quando falamos de requisitos legais, estamos nos referindo a Lei, Decreto, Portaria, Instrução Normativa, Instrução Técnica, Nota Técnico e qualquer outra espécie normativa que imponha regras e tenha sido publicado por organismo oficial, que tenha competência para legislar.

Assim, em uma gestão de requisitos legais, dentre a milhares de leis vigentes em nosso país, a empresa terá que se preocupar apenas com aquelas aplicáveis a ela, seja em razão de sua localização, tamanho, tipo de atividades, número de funcionários, resíduos gerados, matéria-prima utilizada, dentre outros fatores.

Quais os benefícios do correto monitoramento dos Requisitos Legais?

São inúmeros os benefícios, mas vamos destacar os seguintes:

• Preservação financeira, já que a empresa fica menos propensa ao pagamento de multas e outras infrações civis, penais ou administrativas, aplicadas em caso de algum descumprimento legal;
• Melhoria na qualidade dos processos internos, já que a conformidade legal é capaz de otimizar determinados procedimentos;
• Redução de riscos aos trabalhadores, tendo em vista que seguir regras de segurança e saúde do trabalho salva a vida e preserva a saúde desses colaboradores;
• Sucesso em auditorias internas e de certificação, tendo em vista que ter uma boa gestão dos requisitos legais é um dos itens analisados pelo auditor durante o procedimento

Qual a melhor forma de realizar a correta gestão dos requisitos legais?

Grandes empresas têm utilizados softwares destinados exclusivamente a este tipo de serviço. E está dando certo, visto que a grande maioria tem sucesso em auditorias internas e, inclusive, auditorias de certificação internacional.

O AmbLegis é um exemplo de software online que auxilia a empresa a manter seu sistema de requisitos legais de maneira otimizada e eficiente.

Administrar o gerenciamento de requisitos legais do seu negócio, definitivamente não é uma tarefa simples. Precisa de muito tempo e de especialistas! E esse é nosso negócio! Garantimos identificar e disponibilizar a sua empresa tudo aquilo que realmente se aplica a realidade do seu negócio.

O software AmbLegis permite o gerenciamento completo do atendimento as legislações de A a Z.

Logo abaixo separamos quais os principais recursos disponíveis em nosso sistema, hábeis a facilitar seu trabalho e garantir o sucesso de sua empresa em auditorias:

1. Plano de Ação: neste módulo, o cliente tem acesso à todas as normas aplicáveis às suas atividades e as de seus fornecedores, e consegue organizar, de maneira otimizada, quais leis são atendidas e quais ainda estão pendentes de atendimento.
2. Exportar Relatórios de Requisitos Legais: nesta opção, o cliente consegue exportar em PDF ou em Excel a lista de leis existentes em seu relatório legal e controlar quais estão sendo atendidas e quais ainda estão pendentes de atendimento.
3. Indicadores: O AmbLegis oferece ao seu cliente um sistema de indicadores de fácil entendimento, onde é demonstrado, através de gráficos, a situação do atendimento aos requisitos legais da empresa. É aquela parte do sistema a ser mostrada pela empresa em auditorias, conferências e reuniões com possíveis fornecedores e clientes.
4. CAP: Também é oferecido o serviço de Correlação de Aspectos e Impactos Ambientais. Para manter sua empresa em Compliance é necessário que todas as atividades de sua empresa estejam aliadas às normativas ambientais vigentes e, para verificar isso, nada melhor que possuir uma tabela onde são correlacionados os aspectos ambientais às normas correspondentes

E, a fim de alimentarmos corretamente o relatório legal de nossos clientes e atende-los de acordo com suas necessidades, também oferecemos serviços de visita inicial presencial, realizado por profissional capacitado do ramo de Engenharia, bem como verificações in loco, hábeis a preparar sua empresa para uma auditoria importante.

Quais pontos diferenciam o AmbLegis dos demais softwares?

1. Sistema de Perguntas e Respostas: em nosso sistema, muitas vezes o cliente não precisa ler a norma (que muitas vezes é muito técnica) para entender sobre o que ela trata. As obrigações legais a serem atendidas são levadas ao conhecimento do cliente através de perguntas de fácil e rápido entendimento, as quais devem ser respondidas pelo cliente de maneira a indicar se ele atende ou não a obrigação indicada.
2. Sistema de Validação: Uma vez respondida as perguntas referentes às obrigações legais, o cliente tem a opção de enviar suas respostas para validação de nossa equipe técnica, que irá validar as respostas (se estas estiverem indicando atendimento à obrigação indicada), e assim a lei ficará como atendida no sistema, somando pontos positivos nos indicadores da empresa.
3. Leis aplicáveis ao fornecedor: Grandes auditorias de certificação a nível internacional cobram das empresas que seus respectivos fornecedores também estejam em conformidade legal. Por isso, o AmbLegis também insere no relatório de leis do cliente normas aplicáveis aos seus fornecedores diretos, de maneira a facilitar o monitoramento destes terceiros
4. Leis para conhecimento: Além de fornecer leis que trazem alguma obrigação a ser cumprida pela empresa, o AmbLegis também oferece leis que trazem informações para mero conhecimento da empresa, mas que devido ao seu teor, devem ser objetos de ciência (exemplo: lei que modifica valores de taxas de lixo).

Lembrando que as áreas de atuação das leis fornecidas pelo AmbLegis são: Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, Segurança Alimentar, Responsabilidade Social, Antissuborno, Qualidade, Eficiência Energética, Transporte, Portuário/Marítimo, Aviação, Hospitalar e Mineração.

Ficou curioso para saber mais sobre o AmbLegis? Entre em contato conosco e conheça mais sobre este software capaz de levar à sua empresa ao nível de excelência em termos de gestão de requisitos legais. Além do mais, contamos com uma equipe Operacional especializada em atender a necessidade do cliente e que está sempre pronta a prestar-lhe suporte.