A pandemia causada pelo Coronavírus causou significativos impactos na economia e no modo de viver da sociedade. Nas relações trabalhistas não foi diferente. As empresas estão deslocando a maioria de seus funcionários para o chamado trabalho remoto, conhecido como trabalho home office (do inglês “em casa”), como uma forma de otimizar o isolamento social e, ainda assim,
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Muitas pessoas deixam de fazer o gerenciamento dos resíduos alimentares corretamente, por acreditarem que este tipo de resíduo se decompõe rapidamente no meio ambiente, não lhe causando qualquer dano, devido ao seu caráter orgânico apresentado por grande parte destes resíduos. No entanto, não é bem assim que funciona! Assim como nos preocupamos com plásticos, metais,
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Em razão da pandemia da COVID-19, em 22 de março de 2020, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 927/20, visando a permitir certas medidas trabalhistas capazes de conservar o maior número de empregos possíveis e minimizar o impacto econômico negativo que está por vir graças às medidas restritivas impostas em prol da saúde
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Manter uma empresa em conformidade legal com as normas de saúde e segurança do trabalho não é fácil, tendo em vista o número de regras e obrigações que devem ser cumpridas, tanto pelo empregador, tanto pelos próprios empregados. Assim, visando simplificar o mundo de saúde e segurança do trabalho, nós do Blog AmbLegis destinaremos mais
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Nada melhor que submeter a empresa a uma auditoria interna para avaliar o desempenho e otimizar alguns processos específicos. A partir da realização de uma auditoria interna, uma empresa passa a ter evidências que a ajudarão a modificar pontos de falhas em determinados procedimentos e a criar novas regras internas visando a garantir a melhoria
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Ter uma boa gestão dos requisitos legais aplicáveis ajuda a empresa a se livrar do pagamento de multas e de outras infrações, bem como a faz ter conformidades em auditorias de certificações importantes, como as realizadas pela organização ISO. Por isso, em razão de trazer tantos benefícios, a gestão de requisitos legais será o tema
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Nas últimas semanas, a propagação do novo Coronavírus (recém nomeado por COVID-19) tem espalhado um clima de insegurança mundial. Muitos países praticamente pararam suas atividades essenciais e declararam estado de emergência, em razão do grande número de pessoas infectadas. No Brasil, o número de casos confirmados ainda é pequeno se comparado com os demais países
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Com a descoberta do pré-sal, as atividades offshore ganharam destaque nos mares brasileiros. E por este motivo, cada vez mais normas trabalhistas tem se preocupado em ditar regras a esta modalidade de trabalho. Dada a importância da segurança do trabalhador em alto mar, neste artigo iremos destacar quais as principais normas de segurança do trabalho
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Na área de saúde e segurança do trabalho, o termo insalubridade significa ambiente que contenha agentes nocivos à saúde do trabalhador, aos quais este fica exposto em razão de suas atividades laborais. A saúde do trabalhador pode ser afetada a curto ou a longo prazo, a depender do grau de exposição ao agente nocivo e
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Em 21 de dezembro de 2018, o Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 1.186, a qual aprovava o texto de uma nova Norma Regulamentadora: a NR 37. Esta Nova NR dispõe sobre Saúde e Segurança do Trabalho nas Plataformas de Petróleo nas águas de jurisdição brasileira, e seu texto, apesar
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