Atualmente, é comum ouvirmos falar sobre o tema “assédio moral”. Afinal, esse tema tem sido muito falado por psicólogos, juristas, empregadores, empregados, estudantes e até em temas de vestibulares.
O assédio moral, trata-se de um fato antigo, assim como o surgimento do trabalho e caracteriza-se por condutas que evidenciam violência psicológica do empregador ou seus subordinados contra o empregado.
Muitas dessas práticas violentas estão relacionadas à humilhação, chantagem, exigências de metas inatingíveis, apelidos, trabalho excessivo, recusa de férias e feriados, dentre outras práticas que causam um verdadeiro martírio na vida de um empregado que já sofreu ou sofre assédio moral.
A pior parte para quem sofre esse tipo de assédio são as consequências que podem ser avassaladoras, podendo produzir danos psicológicos, como depressão, ansiedade extrema, medo excessivo, baixo autoestima, distúrbios mentais, síndrome do pânico, entre outros traumas que consequentemente levam a vítima a desenvolver doenças também físicas, prejudicando a saúde como um todo.
Em decorrência de tantos sofrimentos suportados pelos empregados, nosso ordenamento jurídico passou a editar muitas leis que os protegem do assédio moral.
Mas, o que é o fenômeno do Gaslighting, como traz o título do artigo?
Sumário
Definindo o fenômeno do Gaslighting
Pode se falar, inicialmente, que Gaslighting caracteriza-se como sendo uma modalidade de violência psicológica em que o agressor inventa fatos e informações, com a intenção premeditada de persuadir a vítima de que esses fatos e informações são reais.
O Gaslighting é uma forma de manipulação psicológica na qual o agressor faz a vítima questionar sua própria inteligência, memória ou sanidade.
As pessoas que praticam essa modalidade de violência têm o intuito de transformar a vítima em sua dependente, para continuar com as práticas agressivas.
Assim, quanto mais proximidade houver entre a vítima e o agressor, maior é a possibilidade que esse tipo de violência ocorra.
Existem muitos depoimentos de vítimas desse fenômeno. Pessoas que passaram por um martírio muito forte até conseguirem se libertar, todavia, através de muitas terapias. Essa é a pior parte quem sofre esse tipo de violência, afinal, as marcas podem perdurar para sempre.
Pode-se perceber que o Gaslighting se associa muito com o assédio moral, mas de uma forma mais profunda, pois diz a respeito ao dano extremo no psique humano.
Como se originou o Gaslighting?
O marco inicial do Gaslighting ocorreu na peça teatral “Gas Light”, de 1938, na qual o personagem principal manipulava mentalmente sua esposa enfraquecendo as luzes da casa (que funcionavam à base de gás) e recusando qualquer mudança no ambiente quando ela notava a diferença, fazendo com que ela interrogasse sua esperteza.
A expressão se difundiu e hoje em dia é vastamente usada no meio psiquiátrico.
Como identificar pessoas que praticam o Gaslighting?
As pessoas que praticam esse tipo de fenômeno não estão associadas apenas ao mundo do trabalho. Tal violência pode ocorrer também nas relações íntimas como relacionamento amoroso, família, amigos, etc.
Mas como verificar se as pessoas à minha volta praticam esse tipo de conduta violenta? Vejamos algumas formas que tais se manifestam:
- Sempre colocam a culpa na vítima;
- Contam mentiras com muita convicção como se fosse verdade a ponto de convencer;
- Procuram de todas as formas afetar a autoestima da vítima, menosprezando, tornando inferior tudo que ela faça;
- Manipulam pessoas próximas para desestabilizar a confiança da vítima, tornando-a culpada de todas as coisas e acusada por todos à sua volta;
- Criam dependência, afinal, depois de tudo isso a vítima torna-se dependente do agressor.
Quais prejuízos a empresa pode vir a sofrer face a prática do Gaslighting?
Muitas vezes a prática da violência psicológica, não advém do empregador em si, mas dos seus subordinados. Os Tribunais Regionais do trabalho registraram o grande crescimento de ações propostas por trabalhadores vítimas desta violência. O que pode ocasionar grandes percas para o negócio.
Algumas consequências ruins podem atingir a empresa, já que a mesma fica diante de um processo de indenização por dano moral, assédio, violência psicológica e etc.
Assim, diante de uma situação dessas, o negócio sofre perca financeira, seja por imposição de multas, pagamento de indenizações, perca de funcionários ou ainda por uma crise no empreendimento. Com essas consequências, muitas empresas podem ir à falência.
Mas e a legislação? Posso recorrer a ela?
O processo de criação de leis nunca para em nosso país. Assim, pode-se sim recorrer à legislação, tanto empregadores quanto empregados.
Muitos projetos de leis relacionados ao assédio moral ainda estão em debate, mas já existem leis que asseguram o bom convívios nas relações de trabalho.
Em especial podemos citar o artigo 1º, inciso III da Constituição Federal, sendo um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, “a dignidade da pessoa humana”.
O artigo 5º da presente lei também assegura que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade…”
A Código Civil também trabalha os casos de ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violação ao direto e causar dano a outrem, trazendo consigo a responsabilidade de arcar com as devidas consequências de práticas ilícitas.
A CLT trata sobre as situações de rompimento unilateral de contrato de trabalho quando houver uma falta grave de uma das partes, desta forma se houver a prática de assédio por parte do empregador, o trabalhador pode recorrer a esse dispositivo para pleitear a rescisão do contrato de trabalho.
Da mesma forma, caso algum subordinado pratique a violência contra outrem, o empregador poderá rescindir o contrato de forma unilateral.
Como se proteger da violência Gaslighting?
Depois de já termos identificado tudo que envolve o fenômeno do Gaslighting, é importante encontrar medidas para se proteger e não deixar que essa modalidade de violência destrua sua vida por completo. Entendendo que determinadas coisas trazem consequências irreversíveis, todo cuidado é pouco.
Um dos primeiros passos para se proteger do Gaslighting é verificar se você já se tornou vítima dos sintomas mencionados acima e se você consegue encontrar o agressor que se encaixa nas definições citadas.
Também é necessário analisar constantemente o motivo pelo qual você trabalha no lugar em que está e se existe possibilidades de mudar de setor, conversar com algum superior, ou até mesmo em último caso procurar outra empresa para prestar seus serviços.
Sempre se reanalise e não deixe que esse tipo de violência o atinja. Converse com pessoas de sua confiança, peça conselhos, dê o seu melhor, ciente de que está fazendo o melhor!
Os empregadores também podem implantar campanhas de prevenção ao assédio no trabalho, trazendo palestrantes capacitados no assunto e deixando seus funcionários cientes da gravidade do presente assunto.
Pode-se também aderir a fiscalização dessas práticas por pessoas de sua confiança, aplicando advertências caso encontre algum praticante de violência. São formas práticas de se prevenir o martírio do Gaslighting.
Conclusão
Ninguém fará nada por você, a não ser você mesmo! Diga não a esse tipo de violência, proteja-se e ajude outras pessoas que se encontram nesse tipo de situação.
E, se sua empresa ainda tenha dificuldade em se manter de acordo com as legislações aplicáveis, seja quanto à assuntos relacionados ao assédio moral ou não, conte com o AmbLegis.
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