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by Rafaela Feriani in Ad ISO 14001, Meio Ambiente, Requisitos Legais

Política Ambiental e a ISO 14001

Alcançar a certificação na ISO 14001 é um dos objetivos mais buscados no mundo corporativo atual, tendo em vista que uma empresa com selo ISO estampado em seus produtos ganha destaque dentre as demais de mesmo ramo.

Ocorre que, para conseguir esta certificação, a empresa interessada deve “trabalhar duro”, e inserir certos sistemas e políticas dentro de suas atividades cotidianas.

E, mais que implantar sistemas e políticas, a empresa também deverá adotar determinadas práticas e costumes que levarão seus funcionários e suas respectivas atividades a “andarem juntos” com as normas ambientais atualmente em vigor.

E é dessas práticas e costumes que pode nascer uma política ambiental dentro da empresa.

Vale dizer que a implantação de uma política ambiental dentro da empresa é requisito expresso na própria NBR/ISO 14001. E, tendo e vista seu grau de importância dentro desta certificação, política ambiental será o tema abordado no artigo de hoje!

Sumário

  • O que a ISO 14001 dispõe, de maneira geral, sobre política ambiental?
  • Quais os requisitos indispensáveis no momento de criação da Política Ambiental no padrão ISO 14001?
  • Quais os passos a serem adotados para implantação da política ambiental?
  • Conclusão

O que a ISO 14001 dispõe, de maneira geral, sobre política ambiental?

A ISO 14001 traz política como sendo um requisito do sistema de gestão ambiental.

Uma política deve ser entendida como um conjunto de ações envolvendo boas práticas ambientais dentro do ambiente empresarial, e tem como principal objetivo a fixação de orientações e princípios organizacionais da gestão ambiental dentro da empresa.

Ainda segundo essa norma, as diretrizes da Política Ambiental devem ser pronunciadas por superiores hierárquicos dentro dos setores, já que para sua implantação e eficiência, é necessária algumas modificações e mudanças de hábitos nos trabalhos e atividades desenvolvidos pelos colaboradores. Inclusive, no texto da ISO 14001 é citado, a todo momento, o termo “Alta Administração” quando o assunto é Política Ambiental.

E, para que a política ambiental esteja de acordo com as diretrizes da ISO 14001, é necessário que, no momento de sua implantação, sejam observados e levados em consideração os seguintes fatores:

  • Melhoria contínua da organização;
  • Visão, missão, valores e crenças adotadas e cultivadas ao longo do tempo;
  • A integração da Política Ambiental com as demais preexistentes na organização (exemplo: saúde e segurança do trabalho, qualidade, entre outros);
  • As reais condições existentes em cada setor e/ou estação de trabalho
  • As reais condições do local e da região de instalação da empresa;
  • Princípios orientadores a serem seguidos.

Após traçadas as metas e ser implantada, a política ambiental será a nova “bíblia” da empresa, e deverá ser fielmente cumprida por todos os setores, sem exceção, sendo que a empresa só atingirá suas metas de certificação se seus objetivos, metas e resultados “andarem junto” com a política ambiental preestabelecida.

Quais os requisitos indispensáveis no momento de criação da Política Ambiental no padrão ISO 14001?

Em seu rol de requisitos, a ISO 14001 estabelece os seguintes:

  1. Criação de diretrizes apropriadas à natureza, escala e impactos ambientais das atividades, produtos e serviços da organização;
  2. Inclusão de um comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição;
  3. Atendimento aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização que se relacionem a seus aspectos ambientais;
  4. Fornecimento de uma estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais;
  5. Documentação de todos os atos, reuniões, diretrizes e práticas adotadas e realizadas dentro da empresa, relacionadas à Política Ambiental
  6. Comunicação sobre a implantação e sobre as novas regras à todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome;
  7. Disponibilização da Política Ambiental à todo Público.

Nós, da Ambplan, possuímos um software online que pode te ajudar no gerenciamento de requisitos jurídicos de maneira rápida, fácil e descomplicada.

O Amblegis possui diversas plataformas que auxilia nossos clientes na compreensão de obrigações legais aplicáveis às suas atividades, além de ajudar na gestão da validade de documentos importantes, como licenças, AVCBs, Laudos etc.

Solicite uma demosntração gratuita e fique mais próximo ainda da tão sonhada certificação ISO 14001.

Quais os passos a serem adotados para implantação da política ambiental?

1º – CONHEÇA A EMPRESA E SUAS ATIVIDADES

Antes de tudo, faça um mapeamento de todos as atividades desenvolvidas nos setores da empresa, com os respectivos impactos ambientais causados. Desta maneira, haverá ciência sobre as necessidades reais do estabelecimento.

2º – ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO

Uma vez mapeadas todas as atividades desenvolvidas na empresa, e indicado seus respectivos impactos, é chegada a hora de organizar as ideias, definir as necessidades e reconhecer as limitações da empresa (tanto estruturais, como financeiras), e estipular qual será o contorno da Política a ser implantada: isso é planejar!

3º – DOCUMENTAÇÃO DE TODO OPLNEJAMENTO

Todo o planejamento formado durante a criação da Política deve ser escrito e documentado, conforme bem estipula a ISO 14001.

4º DIVULGAÇÃO À TODOS DA EMPRESA

É de indispensável importância que todos estejam alinhados sobre a política ambiental. A ISO 14001, inclusive, dispõe muito sobre essa questão, informando que toda a gestão ambiental da empresa deve ser realizada em consonância com a política adotada pela empresa. Por isso, é de indispensável importância que todos os funcionários estejam cientes e tenham conhecimento claro sobre suas obrigações advindas desta política.

Conclusão

Como vimos, a implantação de uma política ambiental é um dos principais requisitos de uma boa gestão ambiental, segundo a ISO 14001.

Por isso, implantá-la de maneira correta trará à empresa eficiência na gestão ambiental, e, consequentemente, sucesso na auditoria de certificação.

Só não se esqueçam que, inerente à implantação de uma boa política ambiental, está a gestão de requisitos legais aplicáveis às atividades da empresa.

E, ainda hoje, muitos gestores têm dúvidas sobre como exercer essa gestão, já que legislação é algo complicado, repleto de termos jurídicos, e, muitas vezes, não é bem compreendida por pessoas leigas e que não são da área jurídico.

Se esse é o seu caso, é ainda mais válido que você veja uma demonstração gratuita para entenda como o Amblegis vai te auxiliar nesse processo todo.

 

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Rafaela Feriani
Post author

Advogada, pós graduada em Auditoria e Perícia Ambiental. Atualmente é Supervisora do Setor Jurídico da empresa Ambplan, e é responsável por gerenciar a baixa e análise de legislações a serem inseridas no sistema AmbLegis, nas áreas de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho, responsabilidade social, qualidade, dentre outras.

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