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by Rafaela Feriani in Meio Ambiente, Requisitos Legais

Como fazer o levantamento de aspectos e impactos ambientais – LAIA

Para se ter um eficiente Sistema de Gestão Ambiental em sua empresa, é primordial que se tenha conhecimento de todas as atividades desenvolvidas e de que forma é a interação de cada uma delas com o meio ambiente.

Assim, a melhor forma de fazer essa correlação entre atividades da empresa e impactos ao meio ambiente é através da elaboração do chamado Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais, conhecido como LAIA.

Nos próximos tópicos, você leitor ficará por dentro sobre o conceito de Aspectos e Impactos e como fazê-los de maneira eficiente dentro de uma empresa.

Vamos lá?

Sumário

  • Afinal, o que é Aspectos e Impactos Ambientais?
  • Como elaborar o LAIA de forma eficiente e visando incluir todos os aspectos existentes na empresa?
    • a) Planejamento
    • b) Identificação dos aspectos e avaliação de seus impactos
    • c) Avaliação dos dados levantados
    • d) Identificação dos controles a serem implantados
  • E se a empresa não elaborar o LAIA, quais são as consequências?
  • O AmbLegis e a correlação de leis nas planilhas LAIA

Afinal, o que é Aspectos e Impactos Ambientais?

Aspecto ambiental é toda e qualquer atividade realizada em sua empresa e que, de alguma maneira, pode vir a causar impacto ambiental ao meio ambiente.

Por exemplo: geração de papel, geração de poeira de varrição, produção de efluente líquido por algum maquinário, armazenamento de inflamáveis em tanque subterrâneo etc.

Por outo lado, impacto ambiental é a consequência que esta atividade pode vir a trazer para o meio ambiente.

Assim, em uma correlação rápida, segue alguns exemplos de aspectos x impactos ambientais:

  1. Aspecto: Consumo de óleo lubrificante
    Impacto: contaminação de solo/corpos hídricos
  2. Aspecto: Ruído
    Impacto: Poluição sonora
  3. Aspecto: Consumo de energia
    Impacto: Esgotamento de recursos naturais
  4. Geração de papel/papelão
    Impacto: contaminação do solo

Como elaborar o LAIA de forma eficiente e visando incluir todos os aspectos existentes na empresa?

Os passos a serem seguidos para sua elaboração encontram respaldo na norma ISO 14001, que determina a necessidade da elaboração do LAIA dentro do Sistema de Gestão Ambiental. Vejamos:

a) Planejamento

Primeiramente, para se ter um LAIA completo e com resultados positivos, é importante que todos os setores da empresa estejam envolvidos em sua elaboração, já que cada um carrega sua peculiaridade. E mais: é necessário que participem da elaboração do levantamento de aspectos e impactos ambientais gestores que tenham um conhecimento ambiental amplo de seu setor, a fim de que o levantamento seja feito o mais próximo da realidade possível.

b) Identificação dos aspectos e avaliação de seus impactos

Segundo a ISO 14001, é necessário que seja seguido um fluxo para o correto levantamento de aspectos e impactos, sendo que este fluxo deve seguir as seguintes etapas:

  1. Identificação de todas as áreas da Empresa;
  2. Identificação de todos os Processos e atividades executadas nesta área;
  3. Aspectos e perigos gerados em razão destas atividades;
  4. Frequência ou probabilidade de ocorrência dos aspectos e perigos;
  5. Impactos Ambientais ou riscos oferecidos por estas atividades.

Lembrando que este levantamento deve ser feito de forma minuciosa, a fim de que nenhum aspecto ou perigo seja “deixado para trás” durante a avaliação.

c) Avaliação dos dados levantados

Uma vez realizado o levantamento de todos os dados necessários, estes serão catalogados e inseridos em uma planilha e é chegada a vez de identificar quais são os aspectos e impactos de maior relevância para a empresa.

A grande maioria das empresas bem sucedidas realiza esta identificação através do cruzamento de informações da planilha LAIA, por meio de uma técnica denominada Failure Mode and Effects Analysis (FMEA). Esse método é amplamente utilizado na área de engenharia e que é capaz de trazer resultados quase que isentos de falhas e inconsistências.

d) Identificação dos controles a serem implantados

Uma vez identificados os aspectos de maior grau de importância para empresa através do método FMEA, é necessário planejar quais os controles e providências a serem tomadas para mitigar os impactos ambientais.

Exemplo: foi identificado que a considerável geração de resíduos perigosos (Aspecto) está gerando perigo de contaminação dos lençóis freáticos (Impacto Ambiental). Assim, o controle a ser tomado na empresa, neste caso, é melhorar o gerenciamento destes resíduos de acordo com as normas e legislações aplicáveis.

O software de gestão de requisitos legais ajuda sua empresa a alcançar aquela tão sonhada certificação junto a organismos internacionais, como a ISO. Venha conhecer mais sobre esses serviços AmbLegis, preencha o formulário e receba uma demonstração gratuita!

E se a empresa não elaborar o LAIA, quais são as consequências?

A primeira consequência é tomar uma “não conformidade” em eventual auditoria de certificação oficial, tendo em vista que a não elaboração do LAIA significa não cumprir com os requisitos mínimos determinados pela norma ISO 14001.

No mais, dentre outros malefícios para a empresa, podemos citar a vulnerabilidade da empresa à prática de dano à fauna, flora, ou à própria saúde humana, o que é considerado crime segundo a Lei 9605/98.

Assim, uma vez vulnerável à prática de danos ao meio ambiente, a empresa está apta a levar multas ou sofrer embargos por parte de órgãos ambientais fiscalizadores.

Vale destacar também que a ausência do LAIA aponta um frágil Sistema de Gestão Ambiental, o que não é algo bom para a empresa perante o mercado econômica e perante a própria sociedade.

Por fim, verifica-se que frequentemente muitas organizações solicitam a apresentação do LAIA antes de fecharem negócios importantes. Isso porque, negociar com uma empresa ambientalmente correta trás maior segurança aos negócios, sendo de indispensável importância para muitas organizações.

Assim, verifica-se que a elaboração do LAIA, além de salvar o meio ambiente de danos de grandes dimensões, também é hábil a salvar sua empresa no mercado de negócios!

O AmbLegis e a correlação de leis nas planilhas LAIA

O software de gestão de requisitos legais AmbLegis é capaz de deixar sua planilha LAIA ainda mais completa!

Isso porque um dos serviços presentes no sistema consiste em correlacionar os aspectos e impactos presentes em sua planilha LAIA às legislações e normas a eles aplicáveis.

Assim, não haverá erro: dentro de sua planilha você conseguirá visualizar todas as normas a serem seguidas de acordo com a geração de cada Aspecto, o que otimiza (e muito) a gestão dos requisitos legais aplicáveis aos seus negócios!

No mais, o AmbLegis ainda conta com uma equipe diferenciada, totalmente capacitada para prestar suporte aos clientes no que diz respeito a legislações e gestão legal.

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Rafaela Feriani
Post author

Advogada, pós graduada em Auditoria e Perícia Ambiental. Atualmente é Supervisora do Setor Jurídico da empresa Ambplan, e é responsável por gerenciar a baixa e análise de legislações a serem inseridas no sistema AmbLegis, nas áreas de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho, responsabilidade social, qualidade, dentre outras.

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