A conscientização ambiental está em ascensão. Com isso, as empresas enfrentam o desafio contínuo de se adaptar às mudanças nas leis ambientais que estão constantemente evoluindo.
Pensando nisso, preparamos este artigo de 3 minutos leitura, com 3 estratégias eficazes que as organizações proativas podem adotar para se manterem à frente das mudanças na legislação ambiental.
Vamos entender também como o sistema AmbLegis é um facilitador desse processo de adaptação e conformidade com as atualizações.
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Sumário
Monitoramento Ativo das Mudanças nas Leis Ambientais
O monitoramento ativo é essencial para se adaptar às novas mudanças que frequentemente ocorrem. Por isso, a conscientização ambiental nunca foi tão crítica como agora.
De fato, com a posse do novo presidente no início de 2023, várias alterações significativas na legislação ambiental brasileira foram introduzidas, refletindo um compromisso renovado com a sustentabilidade e a proteção ambiental. Confira algumas mudanças:
- Infrações e Sanções Ambientais: O Decreto nº 11.373 atualizou regras sobre infrações ao meio ambiente, enfatizando a necessidade de uma gestão ambiental mais rigorosa.
- Reestruturação Ministerial: A criação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, conforme o Decreto nº 11.349, simboliza uma abordagem mais integrada e focada na crise climática.
- Fundo Nacional do Meio Ambiente: Com o Decreto nº 11.372, houve uma reestruturação do conselho gestor deste fundo, visando uma alocação mais eficaz de recursos para projetos ambientais.
- Combate ao Desmatamento: O Decreto nº 11.367 estabelece uma comissão interministerial e planos de ação específicos para prevenir e controlar o desmatamento em biomas-chave como a Amazônia.
- Governança do Fundo Amazônia: Restabelecido pelo Decreto nº 11.368, este fundo é crucial para financiar iniciativas de conservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Estas mudanças refletem um esforço contínuo e renovado do Brasil para enfrentar desafios ambientais, exigindo que as empresas ajustem suas operações para manter a conformidade.
Uma estratégia para adaptar-se é realizar avaliações periódicas para identificar o impacto das operações empresariais no meio ambiente e ajustar as práticas conforme necessário para atender às exigências legais.
2. Adoção de Tecnologias Sustentáveis
A Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC – Lei nº 9.985/2000), que, embora não trate diretamente de tecnologias, enfatiza a conservação ambiental que pode ser apoiada por novas tecnologias. De fato, essa é uma forma de adaptação às novas diretrizes ambientais.
A estratégia é investir em tecnologias limpas e processos que reduzam a pegada ecológica da empresa, alinhando-se com as diretrizes legais para sustentabilidade.
3. Auditorias e Certificações Ambientais
Uma estratégia bem interessante para adaptar-se as mudanças é realizar auditorias ambientais regulares e buscar certificações como ISO 14001 para demonstrar conformidade e comprometimento com práticas ambientais responsáveis.
Já conhece o AmbLegis?
O AmbLegis é uma ferramenta indispensável para simplificar o processo de conformidade legal, permitindo que as empresas se concentrem no que fazem de melhor, enquanto nós cuidamos da complexidade da legislação ambiental.
Por que o AmbLegis?
- Atualizações Legais Quinzenais: Mantenha-se sempre à frente, com atualizações periódicas sobre as últimas mudanças na legislação ambiental.
- Análises Detalhadas: Entenda não apenas o ‘o que’, mas o ‘como’ as mudanças legais afetam sua operação, permitindo ajustes precisos e proativos.
- Gestão Simplificada: Centralize a gestão de conformidade legal em uma única plataforma, reduzindo o risco de não conformidades e potencializando a eficiência operacional.
- Suporte de Especialistas: Conte com o apoio de especialistas em conformidade ambiental, prontos para ajudar sua empresa a navegar pelas complexidades da legislação.
Não deixe que as mudanças na legislação ambiental sejam um obstáculo para o crescimento e a sustentabilidade da sua empresa.
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